Os melhores benefícios fiscais para expatriados dos EUA estão em Portugal

Portugal é a sua melhor escolha para benefícios fiscais de cidadãos americanos.

Portugal faz parte da União Europeia e do espaço Schengen para começar. Com um ambiente político e social estável há muitas décadas, uma sociedade muito segura, uma força de trabalho altamente qualificada e fluente em inglês e uma excelente qualidade de vida, não é surpresa que Portugal esteja a tornar-se a melhor escolha para trabalhadores altamente qualificados, empresários e indivíduos de ultra e alto património líquido que pretendam fixar residência na União Europeia

O regime fiscal especial para Residentes Não Habituais visa atrair para Portugal Pessoas Singulares Ultra e de Alto Património Líquido (UHNWIs) e suas famílias, proporcionando um regime fiscal muito atrativo para pessoas singulares. 

Esta é a sua chance de encontrar sua nova casa na Europa, onde todos falam inglês e a vida é boa na forma mais pura.

Benefícios do regime fiscal especial para Residentes Não Habituais (RNH) em Portugal

• Uma taxa especial de imposto de 20% aplicável aos rendimentos do trabalho dependente e independente derivados de uma "atividade de elevado valor acrescentado".
• Uma isenção fiscal (com progressão) sobre os rendimentos de origem estrangeira (por exemplo, rendimentos profissionais, rendimentos prediais, mais-valias, juros, dividendos, bem como outros rendimentos de investimentos), desde que se verifiquem determinadas condições. Na maioria dos casos, as mais-valias na venda de títulos são tributáveis a uma taxa fixa de 28%.
• Uma taxa fixa de imposto de 10% sobre pensões de origem estrangeira, bem como sobre outros pagamentos de fundos de pensões e regimes de reforma similares.
• Uma pessoa singular pode beneficiar deste regime durante um período de 10 anos a contar do ano da sua inscrição como residente fiscal em Portugal.

Condições para se qualificar como residente fiscal não habitual

Para se qualificar como residente fiscal não habitual, um indivíduo deve:

• ser residente fiscal em Portugal num determinado ano;
• não tenham sido residentes fiscais nos últimos 5 anos.
• Em termos gerais, considera-se residente fiscal em Portugal uma pessoa singular se se verificar uma das seguintes condições :
• Mais de 183 dias passados em Portugal em qualquer período de 12 meses com início ou termo no exercício fiscal em causa; ou
• mantenha uma residência que sugira ter residência habitual em Portugal em qualquer período dentro dos 12 meses acima referidos.

Dependendo das circunstâncias, a divisão do ano fiscal pode ser aplicável, ou seja, uma pessoa física pode ser considerada residente fiscal apenas durante uma parte do ano.

Outros aspetos benéficos do sistema fiscal português para as pessoas singulares

• Isenção fiscal para doações ou heranças ao cônjuge, descendentes ou ascendentes. Herança ou doações a outros indivíduos não serão tributáveis, devido às regras de territorialidade, ou sujeitas a uma taxa fixa de imposto de selo de 10%.
• Isenção de imposto sobre a riqueza e livre remessa de fundosem Portugal ou no estrangeiro.
• Umregime fiscal vantajoso para pessoas singulares que iniciem uma atividade independente em Portugal.
• O tratamento fiscal benéfico para pensões e outros produtos de seguro de vida (incluindo unit linked) pode reduzir a carga fiscal efectiva sobre o rendimento recebido.
• Portugal tira partido das regras da UE em matéria de não discriminaçãoe assinou mais de 60 tratados de dupla tributação, oferecendo oportunidades interessantes num ambiente favorável aos impostos.

Você está interessado em saber mais? Leia também o nosso BLOG sobre como escolher o melhor VISTO para se tornar residente em Portugal.

Está a pensar mudar-se para Portugal e beneficiar destes regimes fiscais contacte-nos através do info@westmark.pt e iremos orientá-lo no processo.

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